Cidade

Mutirão Semana da Conciliação Comarca de Corumbá

Fonte: Da Assessoria em 06 de Dezembro de 2017

A Semana Nacional de Conciliação na Comarca de Corumbá obteve êxito não somente nos indicadores quantitativos, como também contribuiu com informações às pessoas que se mobilizaram para comporem entre si.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local foi parceiro nessa empreitada, recepcionou as audiências nos cinco dias, em três salas, nos turnos matutino e vespertino. Após divulgação na mídia, é positiva a avaliação de adesão dos cidadãos corumbaenses e ladarenses, que tiveram oportunidade de tratar de ações de execução de alimentos em curso, cujo resultado poderia ser a prisão do devedor.

Junto ao Cejusc, também foram realizadas conciliações em ações de execução fiscal do município de Ladário, que tramitavam junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. Nestas, houve oportunidade de concessão de descontos incidentes sobre juros e multa, para quem efetuasse acordos. Não somente o município obteve ganhos ,como também os devedores.

Por seu turno, a 1ª Vara Cível encaminhou pautas com processos de Execuções de Alimentos, resultando em mais de 51% em acordos. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública de Corumbá designou 109 audiências para a semana, destas 100 foram realizadas, índice de 92%, envolvendo mais de 200 pessoas. A 3ª Vara Cível promoveu o atendimento em sala de audiência do próprio Juízo, com 191 pessoas atendidas, 6 acordos efetuados, envolvendo o valor de mais de R$ 1.300.000,00.

O Cejusc incluiu 14 processos entre processuais e pré-processuais,obtendo 65% de acordo entre os mediados, contudo, o mais importante foi a prevalência da vontade das próprias pessoas, entendendo o processo de mediação como uma solução perene.

Nos cinco dias foram atendidas mais de 760 pessoas e mais de R$ 1.600.000,00 em valores homologados nos acordos, contribuindo com as estatísticas do TJMS e sobretudo com a cultura da conciliação e mediação.