Economia

Repasse do FPM às prefeituras de Mato Grosso do Sul cai em outubro

Fonte: Celso Bejarano/Midiamax em 10 de Outubro de 2016

Nesta segunda-feira (10), será depositado nas contas das prefeituras o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao chamado primeiro decêndio do mês de outubro deste ano. Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor do repasse caiu em Mato Grosso do Sul. Em 2015, por exemplo, o montante somou R$ 40.602.315,02. Já nesta segunda, o repasse atingirá a casa dos R$ 38.952.932,42, isto é, menos R$ 1.649.382,60.

Dados divulgados na internet pela CNN (Confederação Nacional dos Municípios) indicam que entre os 79 municípios de MS, todos terão os repasses reduzidos.

Ano passado, por exemplo, 26 municípios receberam cotas de R$ 241.250,96. Já nesta segunda-feira estas prefeituras vão arrecadar com o fundo R$ 230.322,76, diferença de R$ 10.918,20.

Dezesseis prefeituras captaram, em outubro passado, R$ 482.481,92 e no mesmo período deste ano vão receber R$ 460.645,71, queda de R$ 21.836,41.

Dez municípios arrecadaram, cada uma, em outubro do ano passado R$ 321.654,61 de repasse do FPM; agora, agora R$ 307.097,01, R$ 14.557,20 a menos.

NORMA
Por regra, o FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.

A distribuição dos recursos às prefeituras é feito de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Lei Complementar, o de número 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decênio anterior ao repasse.

AUMENTO
Embora a queda no repasse anunciado para esta segunda-feira, até dezembro, é possível que o montante do FPM supere a transferência feita no ano passado.

Até agosto deste, segundo levantamento divulgado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), entidade que cuida dos interesses das prefeituras, os repasses haviam superado em 3,05% as transferências feitas no mesmo período do ano passado.

De janeiro a agosto de 2015, diz a entidade, o repasse alcançou R$ 598,013 milhões; neste ano, R$ 612,312 milhões.

Em Mato Grosso do Sul a cada dez municípios, ao menos sete tem no FPM sua principal renda.