Eleições 2016

Crime atribuído a Ruiter já derrubou eleita em MS

Fonte: MS Notícias em 28 de Outubro de 2016

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Nas eleições de 2012 em Porto Murtinho, fronteira com o Paraguai, a peemedebista Rosângela Baptista derrotou Heitor Miranda (PT) nas urnas por 89 votos. Mas ela sequer chegou a ser diplomada, pois teve o registro de sua candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. O motivo: o prefeito Nelson Cintra, patrono de sua candidatura e à época no PSDB, pediu votos para ela durante entrevista a uma emisora de rádio paraguaia. A gravação robusteceu a denúncia de captação ilícita de sufrágio formulada pelo Ministério Publico, que ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Acatada pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias, a peça invalidou a votação de Rosângela e favoreceu a diplomação e a posse de Heitor Miranda.

Na fronteira com a Bolívia, o caso que envolve o prefeito eleito de Corumbá nestas eleições, Ruiter Cunha, tem forte semelhança com o que ocorreu em Porto Murtinho no que se refere à utilização de veículo de comunicação estrangeiro com objetivos eleitorais. A diferença é na fronteira com o Paraguai o meio adotado para essa prática foi uma emissora de rádio e em Corumbá a propaganda aconteceu em um canal de tevê boliviano. Em Porto Murtinho a punição da Justiça Eleitoral foi aplicada ao prefeito em exercício, Nelson Cintra, que teve sua inelegibilidade decretada por oito anos. A candidata Rosângela Baptista não salvou seu mandato, mas conseguiu reformar a sentença para preservar seus direitos políticos, tanto que concorreu novamente, e perdeu, na disputa pela Prefeitura.

Em Corumbá, a denúncia do Ministério Publico está ajuizada em duas ações, uma contra Ruiter e seu candidato a vice-prefeito, o vereador Marcelo Iunes (PTB), e outra contra o vereador eleito Irailton Oliveira Santana (PSDB), o Baianinho. Além da propaganda irregular, eles são acusados de contribuir para a captação ilegal de votos. O MPE calçou sua denúncia com depoimentos e gravações de áudio e vídeo contendo apelos eleitorais em favor das candidaturas de Ruiter, Yunes e Baianinho. Nas urnas, a vitória tucana foi apertada: Ruiter obteve 46,41% dos votos e derrotou o pedetista Paulo Duarte, que tentava a reeleição e alcançou 41,41% da votação válida.