Educação

No calorão corumbaense, MPF dá prazo para UFMS consertar ar-condicionado

Fonte: Wendy Tonhati/Midiamax em 22 de Novembro de 2016

Arquivo Correio de Corumbá

Alunos e professores estão sendo prejudicados.

O MPF MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) recomendou à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) a adoção de medidas urgentes para contornar problemas de climatização, verificados principalmente no prédio da Unidade II do Campus Pantanal, em Corumbá. A cidade pantaneira é uma das mais quentes do Estado e, neste ano, já registrou temperatura de 41 °C.

Conforme o MPF, em vistoria, órgão apurou que mais de 15 salas do Campus Pantanal da UFMS estão com aparelhos de ar-condicionado defeituosos ou quebrados, e alunos e professores têm sido prejudicados.

"A situação de insalubridade térmica de diversas salas do Campus Pantanal afronta normas legais e constitucionais que tratam de padrões mínimos de saúde no ambiente de trabalho e da necessidade de garantir que órgãos públicos desempenhem suas atividades com eficiência, por causar desconforto na comunidade docente e discente e diminuir sensivelmente o nível de rendimento e de concentração de alunos e professores da UFMS local", diz o órgão federal.

O problema não é novo e o MPF vem acompanhando a situação desde o verão passado, quando, em outubro de 2015, instaurou inquérito civil público para investigar notícias veiculadas na imprensa.

Ainda conforme o MPF MS, questionada a respeito destas notícias, a UFMS, em um primeiro momento, embora tenha reconhecido que enfrentou problema de climatização naquele período, indicou que os aparelhos de climatização então defeituosos haviam acabado de passar por uma manutenção preventiva e corretiva.

Mas recentemente, ao ser questionada sobre o andamento do caso, foi surpreendido ao receber da UFMS, que antes havia indicado já ter aberto processo licitatório para a compra de novos aparelhos, a informação de que não teria recursos para custeá-los.

Por conta disso, foi feita uma visita ao Campus Pantanal, em 10 de novembro deste ano, para verificar se as manutenções dos aparelhos defeituosos, que estariam sendo feitas pela UFMS, se mostravam ou não satisfatórias.

Foi recomendado que a UFMS, no prazo de 4 dias a contar do recebimento da recomendação, promova, como medida de caráter paliativo e necessário, a realocação das aulas atualmente realizadas na Unidade II do Campus Pantanal para outro prédio da instituição, que disponha de salas com o conforto térmico necessário ao bom andamento das atividades de ensino daquela instituição. Neste ponto, a Universidade deverá informar o MPF sobre o cumprimento desta medida no prazo máximo de 5 dias.

Por outro lado, foi recomendado que a UFMS, no prazo de 15 dias, realize estudo de viabilidade de obtenção de verba de emergência voltada a custear a aquisição de novos aparelhos de climatização para a Unidade II do Campus Pantanal, considerando a baixa efetividade das soluções até aqui tentadas pelos gestores da instituição de ensino. Neste ponto, a Universidade deverá informar o MPF sobre o atual estágio do cumprimento desta medida no prazo máximo de 25 dias, para que seja possível verificar de perto se os gestores estão ou não adotando todas as medidas possíveis para resolver este problema, que se agrava com a chegada da época mais quente do ano.