Meio Ambiente

PMA apreende 800 litros de combustível contrabandeado na baía do Tamengo

Fonte: Assessoria de Imprensa PMA em 29 de Novembro de 2016

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Corumbá flagrou, ontem (28) à noite, um barco de alumínio atracado na baía do Tamengo, próximo ao Porto Geral do município, com 16 galões de combustível, totalizando 800 litros, produto de contrabando da Bolívia. Todo o material foi apreendido e encaminhado à Delegacia da Policia Federal.

Com o intuito de encontrar os responsáveis, a equipe policial realizou buscas pela localidade, porém, os suspeitos não foram localizados. Os possíveis infratores devem ter fugido ao avistar a fiscalização. O material foi levado para a Polícia Federal de Corumbá.

Este crime ambiental é previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão).