Meio Ambiente

Comerciante é multada em R$ 3,4 mil por armazenar pescado ilegal na Cervejaria

Fonte: Da Redação, com assessoria PMA em 25 de Janeiro de 2017

Divulgação/PMA

Uma proprietária de um estabelecimento comercial no Bairro Cervejaria, foi multada pela Policia Militar Ambiental, pela comercialização de pescado oriundo da pesca predatória, o fato ocorreu na terça-feira (24).

A guarnição policial averiguava comércios no referido bairro, atrás de possíveis pontos de venda de pescado ilegal, além do controle de estoques de pescado, trabalho comum durante a piracema, quando receberam uma denúncia informando de um possível comércio irregular.

Já no local denunciado, às margens do Rio Paraguai, os policiais encontraram 135 quilos de filé de peixes das espécies Pintado e Cachara, o pescado foi apreendido porque não havia documentação de declaração de estoque, relatou os militares da PMA.

A proprietária do estabelecimento comercial de 53 anos, foi autuada administrativamente em R$ 3.400,00. O pescado e duas caixas térmicas foram apreendidos.

Segundo a Policia Ambiental, a falta de declaração de estoques não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto, mas a PMA apurará se o pescado que estava sendo comercializado fora capturado em período de piracema.

Por vezes o infrator não é flagrado praticando a pesca predatória, portanto a PMA continuará continuamente fiscalizando as pessoas físicas e jurídicas, que comercializam pescados e outros produtos que necessitam de documentos que regularizam a origem ou procedência, relata a corporação.

Controle de estoques de pescado
De acordo com a PMA, o controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado é feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender certamente o pescador não irá capturar peixes neste período. Policiais Ambientais continuarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e Interior.