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Farra de presos e diretores tem "esquema" do pão a gelo clandestino

Fonte: Aline dos Santos/CGNews em 24 de Março de 2017

Arquivo Correio de Corumbá

MPE aponta engrenagem para lucrativo esquema de desvio de dinheiro.

A denúncia da operação Xadrez, realizada em 23 de janeiro, aponta crimes de peculato, falsidade documentação e associação criminosa num esquema com irregularidades na administração de cantinas,venda de pães, gelo clandestino e interno, que do presídio, usava celular e ligava para o diretor do estabelecimento penal.

Preso por tráfico de drogas e membro da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Pedro Antunes Chalega Filho usou em outubro do ano passado o telefone fixo da sala do então diretor do EPC (Estabelecimento Penal de Corumbá), Ricardo Wagner Lima do Nascimento, para solicitar uma entrega no presídio. Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), o produto seria droga.

Já no dia 9 de novembro do ano passado, Pedro Antunes liga para o então diretor do estabelecimento penal de regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado, Doglas Novaes Villas.

Conforme a denúncia, ele pede a liberação de um preso do regime semiaberto para tráfico de drogas. Doglas também é citado por, em tese, autorizar que detento chegasse em horário diverso, não pernoitasse no presídio e apresentasse atestado falso.

Engrenagem - No crime de peculato, o MPE aponta que se instalou na engrenagem do sistema penitenciário de Corumbá um lucrativo esquema de desvio de dinheiro que deveria aportar nos cofres públicos.

As irregularidades envolviam as vendas na cantina, comercialização dos pães produzidos no presídio e gelo clandestino, um item cobiçado na cidade marcada por altas temperaturas. No dia da operação, foram encontrados R$ 16.663 no caixa da cantina do Estabelecimento Penal.

A cantina ainda ofertava itens proibidos, como arroz (usado na produção de bebida artesanal), dois chips de celular e remédios para disfunção erétil. No presídio, também foram encontrados 400 sacos de gelo, cada um de três quilos, sem nota fiscal. O gelo era fabricado com água e energia elétrica pagos pelo poder público. Um agente relatou ao Ministério Público que o comércio do gelo rendia R$ 9.600 por mês.

Ainda de acordo com a promotoria, o dinheiro pela venda dos pães era pago diretamente a Ricardo, que fazia o saque na "boca do caixa". A empresa informou pagamento de R$ 96 mil pelos produtos em 2016. O esquema ainda envolveria Gilson de Assis Martins (então diretor de Assistência Penitenciária)

Numa estreita ligação, Pedro Antunes, que também se autodenomina como "Cabeça da Cantina", ligou para Ricardo em 25 de novembro de 2016 para saber o que fazer diante de um ofício do MPE sobre denúncias da cantina.

No último dia 17, o juiz da 2ª Vara Criminal de Corumbá, Deyvis Ecco, recebeu a denúncia e deferiu as prisões preventivas dos réus Antonio Batista Chalega, Pedro Antunes Chalega Filho, Ricardo Wagner Lima do Nascimento e Doglas Novaes Villas.

Inocência - A defesa de Doglas informa que ele alega inocência e não concorda com as acusações do Ministério Público. Segundo o advogado Rafael Medeiros Duarte, há um pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A reportagem não conseguu contato com os demais denunciados.

Alvo de duas operações do Ministério Público em 2017, a Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário) maneja um orçamento anual de R$ 234 milhões e é responsável por 15.310 presos. O valor não inclui os gastos com educação e saúde dos presos, custeadas pelas respectivas secretarias.