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Promotor que investigou corrupção na 1ª gestão de Ruiter Cunha será homenageado com a Medalha Tiradentes

Fonte: Da Redação em 13 de Abril de 2017

O Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, Titular da 8ª promotoria da Comarca de Três Lagoas.

Divulgação/TJMS

Operações Cornucópia (escândalo "Corrupção dos Consignados") e Decoada ( fraudes em licitação).

O Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, Titular da 8ª promotoria da Comarca de Três Lagoas, foi agraciado com a Medalha Tiradentes da Policia Militar de Mato Grosso do Sul, destinada a civis e militares que tenham prestado serviços à PMMS e que tenham se destacado de modo a contribuírem para o aperfeiçoamento e projeção da Polícia Militar no âmbito nacional e estadual.

"Extremamente honrado por ter sido cogitado, que o diga receber tão valorosa honraria! Já tinha da PM a Insígnia do Mérito e a Águia da Fronteira e faltava a mais importante, que agora veio pra coroar 13 anos de trabalho integrado, respeitoso e independente com tão valorosa Instituição", disse o Promotor.

A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes ocorrerá no dia 19 de abril às 8h30 no Centro de Eventos Albano Franco em Campo Grande.

O Dr. Luciano Anechini Lara Leite foi titular da 5ª promotoria de Justiça em Corumbá por 5 anos, nesse período, atuou um ano junto ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em Campo Grande. O promotor foi o responsável, juntamente com a Polícia Federal, pela "Operação Cornucópia" deflagrada em novembro de 2013.

A Polícia Federal e o Ministério Público Estadual investigaram uma rede de servidores públicos municipais que fraudavam a folha de pagamento da Prefeitura de Corumbá entre os anos de 2007 e 2012, nos 1º e 2º mandatos de Ruiter Cunha.

O rombo nos cofres públicos foi avaliado em R$ 15 milhões e Ruiter Cunha foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2014, além de outros 26 servidores municipais e mais 60 pessoas identificadas por fraude em empréstimos consignados.

De acordo com a PF, as suspeitas são de que Ruiter teria gerido servidores especializados em fraudar a folha de pagamento do Executivo. A intenção era aumentar a margem para contratação de empréstimos consignados junto à Caixa Ecônomica Federal e Banco do Brasil. A investigação apontou que apenas um servidor contraiu R$ 300 mil de empréstimo consignado e pagava parcelas de R$ 8 mil.

Luciano Anechini Lara Leite, relatou na época que os envolvidos "inflavam" os holerites, houve outro servidor que chegou a ter salário de R$ 68 mil por conta do pagamento em duplicidade de gratificação por dedicação exclusiva. Os consignados variavam de R$ 5 mil a R$ 400 mil.

No dia 05 de junho de 2017, iniciará o julgamento de Ruiter Cunha de Oliveira, bem como os outros membros de uma organização desmantelada e indiciada pela Polícia Federal no escândalo "Corrupção dos Consignados", os indiciados vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva. Se condenados pela Justiça, podem pegar de 10 a 20 anos de prisão.

OPERAÇÃO DECOADA
O promotor Luciano Anechini Lara Leite também esteve à frente da "Operação Decoada" deflagrada em 2012, pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, que investigou fraudes em licitação, mais de 100 pessoas foram envolvidas no caso, de acordo com a PF.

Aproximadamente em um ano de investigações foi identificada a ocorrência de fraudes e direcionamentos em licitações, corrupção, falsidades, desvio de recursos públicos e pagamentos de propina, com o envolvimento de servidores públicos municipais e empresários.

MANDATO CASSADO
No dia 04 de Abril, Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), teve seu mandato cassado em decisão monocrática da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo. Titular da Vara de Fazenda e de Registros Públicos de Corumbá. No processo de nº 0801540-31.2014.8.12.0008, em Ação Civil de Improbidade Administrativa por Violação de Princípios Administrativos, o prefeito foi condenado à perda do mandato, suspensão de direitos políticos por cinco anos e multa de até dez vezes o valor do salário. Porém, como a sentença é monocrática (foi expedida por um único membro do Tribunal de Justiça) e em instância que cabe recurso, o prefeito já mobilizou sua assessoria jurídica para recorrer da decisão. A Juíza condenou o tucano com base em denúncia do promotor Luciano Anechini Lara Leite. (Com informações Assecom-MPE e Polícia Federal)