Fronteira

Receita Federal apreende R$ 78 mil reais não declarados no Posto Esdras

Fonte: Da Redação em 25 de Julho de 2017

Divulgação/Receita Federal

Uma grande quantia em dinheiro foi apreendida por agentes da Receita Federal, na tarde de segunda-feira (24), por volta das 16 horas. A abordagem aconteceu no Posto de Fiscalização Esdras, o veículo com placas de Palmas-TO era conduzido por uma mulher de 40 anos que tentava entrar na Bolívia com uma quantia de R$ 78 mil.

O valor em espécie não declarado, estava escondido no painel do veículo e sob as vestes de um passageiro. Na abordagem, os servidores da Receita Federal solicitaram apoio de agentes da Polícia Federal, plantonistas do Posto Esdras, e foram prontamente atendidos. A quantia de R$ 78 mil foi apreendido e encaminhado pelos policiais.

Segundo informou um dos inspetores, a penalidade nestes casos é a perda da quantia que excede o limite de R$ 10 mil ou equivalente em moeda estrangeira, nos termos do artigo 700 do Decreto 6759/09, na entrada de moeda acima de R$ 10 mil, faz-se a apreensão do que exceder esse valor. Trata-se de controle aduaneiro, conforme o decreto.

No caso de saída de moeda acima de R$ 10 mil, encaminha-se à PF, por se tratar de evasão de divisas, conforme entendimento do Ministério Público Federal, ou seja, trata-se de crime em tese e possivelmente vai ser feito oferecimento da denúncia pela Justiça. Neste caso, todo o valor é apreendido e repassado à Policia Federal, esclareceu o servidor. (Com informações da Receita Federal)