Meio Ambiente

Plano combaterá poluição e sedimentos na Região Hidrográfica do Paraguai

Fonte: Thiago Silvério/Partners em 16 de Novembro de 2017

Arquivo/PMC

Estudos que viabilizam ações de proteção e monitoramento dos rios estão previstos no PRH-Paraguai, que na próxima semana voltará a ser debatido pelos moradores de Corumbá.

A poluição da bacia do Paraguai, boa parte gerada pela falta de saneamento básico, e os sedimentos que atrapalham a vazão dos rios serão alvos de estudos e programas de contenção. Assim prevê o Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Bacia do Paraguai. O documento, que está sendo construído com a participação da população, voltará a ser apresentado aos moradores de Corumbá e cidades vizinhas. Uma nova Reunião Pública, organizada pela Agência Nacional das Águas (ANA), será realizada no município na quinta-feira, dia 23/11.

Em julho desse ano, centenas de pessoas participaram de eventos para discutir o PRH-Paraguai. Os encontros, que passaram por Bonito, Coxim e Corumbá, apresentaram o diagnóstico e o prognóstico da RH-Paraguai. Muitos propuseram melhorias, que acabaram sendo incorporadas ao Plano. Em Corumbá, os participantes cobraram justamente medidas para melhorar a qualidade das águas de rios que atendem às comunidades, como o Taquari.

Na próxima Reunião Pública de Corumbá, os moradores terão a oportunidade de conhecer e debater o plano de ações proposto para a RH-Paraguai, além de suas metas e prazos. Há projetos que vão de ações em educação ambiental a revisão de procedimentos e metodologia de outorga de direito de uso de recursos hídricos, já que muitos trechos de rios da região são alvos de empreendimentos hidrelétricos. Os participantes conhecerão as intervenções propostas, os programas de investimentos e a forma de atuação nesses programas dos atores envolvidos na gestão das águas da RH-Paraguai.

Todo o trabalho está sendo conduzido pela ANA, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e o Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP). Esse grupo, criado pela CNRH em 2013, é formado por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.

No Mato Grosso do Sul, além de Corumbá, a nova rodada de reuniões públicas do PRH-Paraguai retornará às cidades de Coxim, na segunda-feira, dia 20/11, e de Bonito, na quarta-feira, dia 22/11.

Sobre os Planos de Recursos Hídricos
Os Planos de Recursos Hídricos, um dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, são documentos balizadores que definem ações estratégicas em recursos hídricos de uma determinada região. O objetivo desse instrumento é propor ações e metas para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do poder público e da sociedade civil organizada.

A implementação das ações previstas no PRH Paraguai depende da construção de pactos entre os diversos atores da região que se dá através do planejamento participativo e da mobilização social, conforme diretrizes estabelecidas na Resolução CNRH n°145/2012.

O envolvimento da sociedade é fundamental na elaboração do PRH-Paraguai, cujo sucesso refletirá o resultado de uma construção participativa e integradora dos diversos atores da Região Hidrográfica do Paraguai.

Serviço:
Reunião Pública para apresentação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai - PRH-Paraguai
Data: Quinta-feira, dia 23/11/17
Horário*: das 18h30 às 21h30
Local: Nacional Palace Hotel
Rua América, 936, Centro, Corumbá/MS
*Inscrições no local a partir das 18h00