Política

Projeto de Lei do vereador Rufo Vinagre estimula servidor a utilizar bicicleta para deslocamento ao trabalho

Fonte: Da Assessoria CMC em 19 de Janeiro de 2018

Com auxílio das bikes, integrantes da Guarda Municipal já desenvolvem serviços de vigilância na área central da cidade desde 2014.

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A criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários como modalidade de deslocamento eficiente e saudável, e a redução de veículos automotores em circulação e dos índices de emissão de poluentes no ar, são algumas das vantagens apontadas pelo vereador Rufo Vinagre para a instituição em Corumbá, do Programa Vá de Bike.

Rufo é o autor de um Projeto de Lei aprovado na Câmara e encaminhado ao Poder Executivo, para apreciação, que prevê a instituição desse programa destinado ao servidor público municipal de Corumbá que se deslocar de bicicleta até o trabalho, durante 15 dias úteis por mês, com um abono mensal de um dia de serviço.

Ele ressalta que o programa vai influir também na melhoria das condições de saúde dos servidores, "estimulando a circulação sanguínea, diminui a pressão arterial, acelera o metabolismo, reduz o colesterol, fortalece os músculos e libera hormônios como a endorfina e serotonina, que provocam relaxamento e ajudam a manter o bom humor".

Vai ainda permitir o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria do sistema de mobilidade cicloviária na cidade; a conscientização da sociedade quanto aos efeitos indesejáveis da utilização do veículo automotor nas locomoções urbanas, além da dedicação de verbas para a manutenção das vias de tráfego, além do incentivo ao uso da bicicleta para os deslocamentos ao trabalho;

O Projeto de Lei prevê que o Programa "Vá de Bike" consistirá em incentivos à realização de deslocamentos cicloviários no Município em substituição a modais de transporte automotores, por meio da concessão de abonos. Para receber o benefício, o servidor terá que comprovar o deslocamento por meio de uma declaração, que deverá apresentar os dias em que o servidor utilizou a bicicleta para ir ao trabalho, as assinaturas do beneficiado e do servidor encarregado para exercer a fiscalização do programa.

Feito isso, o documento deverá ser encaminhado ao departamento de Recursos Humanos até o quinto dia útil do mês seguinte. O abono será previamente autorizado pela chefia imediata do servidor.

Além disso, o Poder Executivo deverá disponibilizar trimestralmente, em formato digital na rede mundial de computadores, relatório de avaliação do Programa, contendo no mínimo número de usuários cadastrados e o custo mensal do Programa "Vá de Bike", que deverá ser parte integrante do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, e coordenado pela Agência Municipal de Trânsito e Transportes.