Projeto de lei prevê fim de sacolas

Publicado em 30/09/2009 | Meio Ambiente | Fonte: Correio do Estado

A sacola plástica é poluidora porque leva cerca de 300 anos para se decompor, segundo pesquisas

Supermercados feiras e farmácias não poderão mais oferecer sacolinhas aos clientes para que eles guardem suas compras. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do deputado estadual Paulo Duarte (PT), que proíbe o fornecimento gratuito de sacolas plásticas em estabelecimento comerciais de Mato Grosso do Sul. A matéria foi apresentada durante a sessão se ontem, a Assembléia Legislativa.

Para o deputado, a medida visa ajudar a preservação do meio ambiente e na mudança de comportamento. Segundo ele, não se trata de proibição, mas sim de conscientização. O parlamentar explicou que a sacola plástica é poluidora porque leva cerca de300 anos para se decompor, segundo pesquisas.

Em caso de aprovação, as micro e pequenas empresas terão três anos, a partir da data em que a lei publicada no Diário Oficial do Estado, para se adequar as novas regras. Já os donos dos demais comércios terão dois anos acatar a decisão.

Os estabelecimentos que comprovarem que colaboram com programas ambientais e com a conscientização das pessoas com relação a importância da utilização de embalagens biodegradáveis poderão receber incentivos fiscais.

Alternativa

De acordo com o projeto, os estabelecimentos comerciais poderão oferecer embalagens produzidas com material biodegradável ou reutilizável. Poderão disponibilizar também sacolas descartáveis desde que o material se degrade num tempo especificado e tenha como resultado desse processo apenas gás carbônico, água e biomassa.

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